Termos de Uso

Última atualização: 25 de abril de 2026

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O site tem caráter informativo. Apresenta os serviços da Módulo Orbital e oferece canais de contato. As informações aqui publicadas não constituem proposta comercial vinculante; condições específicas de cada projeto são definidas em contrato próprio.

2. Uso permitido

Você se compromete a utilizar o site de boa-fé e em conformidade com a legislação vigente. É vedado empregar o site para fins ilícitos, tentar comprometer sua segurança, ou reproduzir seu conteúdo sem autorização.

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5. Limitação de responsabilidade

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6. Contratação de serviços

Eventual contratação de serviços observa o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), incluindo, quando aplicável, o direito de arrependimento previsto no art. 49 para contratações feitas fora do estabelecimento. As condições comerciais são formalizadas em instrumento contratual específico.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei 13.709/2018). Ao utilizar os formulários do site, você declara estar ciente das práticas ali descritas.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.

9. Foro

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